Arthur Werner Menko

Arthur Werner Menko

Advogado arthurmenko.jus.com.br

  • São Paulo, SP
  • 127443/SP
  • (11) 95790-4353

Publicações

  • Fertilização "in vitro": cobertura obrigatória pelos planos de saúde

    23/04/2015 18:47 1

    A inclusão da infertilidade feminina no rol de doenças da OMS e a derrogação do inciso II do Art. 10 da Lei 9.656/98 tornam obrigatória a cobertura dos tratamentos de reprodução assistida, conforme novo entendimento do E. TJSP.Recente decisão do E. Tribunal de Justiça de São Paulo pode facilitar a realização do sonho da maternidade para milhares de mulheres e casais

  • A recusa de fornecimento de medicamentos X o direito à saúde

    09/04/2015 11:20 0

    A recusa do Estado de fornecer medicamentos e tratamentos para doenças graves como hepatite C, câncer, mal de Parkinson etc, afronta diretamente a Constituição Federal e a legislação ordinária, ferindo o direito à vida, saúde e dignidade dos cidadãos.

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer